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O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, declarou nesta terça-feira estado de emergência para combater as novas infecções por coronavírus em grandes centros populacionais e apresentou um pacote de estímulo que ele descreveu como entre os maiores do mundo para aliviar o impacto econômico.

O estado de emergência, que dá às autoridades mais poder para pressionar as pessoas a ficarem em casa e as empresas a fechar, vai durar até 6 de maio e será adotada na capital, Tóquio, e em outros seis distritos, respondendo por cerca de 44% da população do Japão.

“O mais importante agora é que cada cidadão mude nossas ações”, disse Abe em declarações televisionadas em reunião de uma força-tarefa do governo.

“Se cada um de nós puder reduzir o contato com outras pessoas em ao menos 70%, e idealmente 80%, deveremos ser capazes de ver o pico no número de infecções em duas semanas”, disse ele.

O governo também aprovou o pacote de estímulo no valor de 108 trilhões de ienes (990 bilhões de dólares) –equivalente a 20% da produção econômica do Japão– para aliviar o impacto da epidemia sobre a terceira maior economia do mundo.

Os gastos fiscais diretos correspondem a 39,5 trilhões de ienes, ou cerca de 7% da economia, mais do que o dobro do valor que o Japão gastou após o colapso em 2008 do Lehman Brothers.

O Japão foi poupado dos grandes surtos de coronavírus vistos em outros locais, mas uma alta recente e constante nas infecções em Tóquio, Osaka e outras áreas levaram a pedidos para que Abe anunciasse o estado de emergência.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta segunda-feira, 6, uma linha de crédito para pessoas físicas e pessoas jurídicas, incluindo cooperativas que exerçam atividades não rurais, de até R$ 100 mil por clientes, para capital de giro, e de até R$ 200 mil para investimentos.

Como antecipou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a estimativa é de que cerca de R$ 6 bilhões poderão ser disponibilizados pelos bancos às empresas que estão nas regiões atendidas por esses fundos.

O crédito poderá ser buscado pelos clientes “enquanto perdurar o estado de calamidade pública reconhecido por ato do Poder Executivo, limitado a 31 de dezembro de 2020”. Poderão ser estabelecidas garantias, por meio de “livre convenção entre o financiado e o financiador”, diz a regra.

A taxa de juros dessa linha de empréstimo será de 2,5% ao ano, ou seja, abaixo da taxa básica de juros da economia, fixada pelo Banco Central, atualmente em 3,75% ao ano.

Os recursos serão provenientes dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO).

O CMN é formado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, e pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

“Os bancos administradores dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento deverão priorizar o atendimento digital na contratação das operações se necessário, para permitir maior agilidade e atendimento às disposições”, determinou o Conselho Monetário Nacional.

Poderão ser financiados:

– No caso do capital de giro: “todas as despesas de custeio, manutenção e formação de estoques, incluindo despesas de salários e contribuições e despesas diversas com risco de não serem honradas em decorrência da redução ou paralisação da atividade produtiva”.

– No caso dos investimentos, aqueles autorizados pela Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, destinados ao enfrentamento do contexto de calamidade gerado pela disseminação do novo coronavírus.

De acordo com as regras estabelecidas, o pagamento, pelas empresas ou pessoas físicas, será estabelecido “com base no cronograma físico-financeiro do projeto ou da proposta simplificada, conforme o caso, e na capacidade de pagamento do beneficiário”.

Será respeitado o seguinte prazo de pagamentos:

– capital de giro, 24 meses, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020;

– investimentos (aqueles estabelecidos pelas normas e diretrizes fixadas pelos Conselhos Deliberativos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, com prazo de carência máxima até 31 de dezembro de 2020).

O CMN estabeleceu que ficam suspensas, por até 12 meses, as parcelas vencidas e vincendas até 31 de dezembro de 2020, com eventual acréscimo ao vencimento final da operação, para as operações não rurais, adimplentes ou com atraso de até 90 dias.

As regras dizem, ainda, que, na cobrança do crédito inadimplido, lastreado em recursos dos Fundos Constitucionais, “não se admitirá, por parte dos bancos administradores, a adoção de procedimento para recuperação de crédito menos rigoroso do que aqueles que usualmente empregarem em suas próprias operações de crédito”.