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Paraná prorroga benefícios fiscais para fortalecer economia do Estado

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O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou na segunda-feira (6) decreto que prorroga os benefícios fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ao setor produtivo de todo o Estado. A medida beneficia setores como a agropecuária e indústria e busca manter a competitividade de mercado de diversos produtos paranaenses.

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Japão e EUA exortam nações a implementar resoluções da ONU

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O Japão e os Estados Unidos exortaram outras nações a implementarem completamente as resoluções das sanções das Nações Unidas impostas contra a Coreia do Norte, em seguida aos recentes lançamentos de projéteis executados pelo governo norte-coreano.

Os dois países fizeram o apelo em um encontro de signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear que teve lugar na sede da ONU em Nova York, na segunda-feira.

O embaixador do Japão, Mitsuru Kitano, advertiu que os lançamentos realizados no sábado indicam que a capacidade nuclear e de lançamento de mísseis da Coreia do Norte continua sendo uma ameaça. Kitano disse que a comunidade internacional necessita se juntar para dar apoio ao progresso das conversações sobre desnuclearização entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte. Ele enfatizou, também, a grande importância de todas as nações implementarem totalmente as resoluções das sanções do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Robert Wood, embaixador dos Estados Unidos, fez uma chamada similar, exortando todos os países a cumprir suas obrigações de acordo com as resoluções de modo a dar a maior chance de sucesso no caminho diplomático rumo à desnuclearização.

Com NHK

Paraná recebe programa nacional que busca acabar com lixões

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O Paraná foi escolhido para o lançamento nacional do programa Lixão Zero, do Ministério do Meio Ambiente, que prevê a erradicação de lixões no País por meio de projetos de gestão de resíduos sólidos, coleta seletiva e reciclagem. O lançamento foi na ultima terça-feira (30) em Curitiba, em solenidade com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, realizada no Palácio .

O Lixão Zero atende a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os lixões e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de destinação e manejo dos resíduos, como os aterros sanitários. Ratinho Junior destacou que a iniciativa do governo federal dialoga com programa que está sendo elaborado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo para solucionar o problema nos municípios paranaenses. A ideia é criar consórcios intermunicipais, que terão o acompanhamento técnico para fazer a gestão dos aterros sanitários.

“No Paraná, 45% dos municípios ainda têm lixão a céu aberto, o que vai na contramão de nossa preocupação com a preservação e com cidades mais sustentáveis”, disse o governador. “A ideia é que com o programa federal e o programa estadual, as cidades deem um destino correto aos resíduos sólidos, ao mesmo tempo em que gerem renda e energia e novas tecnologias de soluções para o problema”, afirmou.

REFERÊNCIA – O lançamento do programa federal foi em Curitiba porque a capital do Paraná é tida como referência em gestão de resíduos sólidos. A cidade trocou os lixões por aterros já em 1989, mais de 20 anos antes da lei do PNRS, aprovada em 2010. “A experiência de Curitiba pode ser levada às demais cidades brasileiras. Queremos que o exemplo seja transferido e compartilhado com os demais municípios, cada um com sua escala”, afirmou o prefeito Rafael Greca.

COOPERAÇÃO – O ministro Ricardo Salles explicou que haverá um aporte inicial de R$ 750 milhões – recurso que estava destinado para outras rubricas, além da previsão de mais R$ 2 bilhões para o projeto para ajudar os municípios e estados na solução do lixo.

“O programa vai coordenar as iniciativas federais, estaduais e municipais, firmar parceria com o setor privado e administrar fundos para, finalmente, erradicar os lixões do País”, afirmou Salles.

O Paraná conta hoje com sete consórcios que reúnem 47 municípios. A ideia, de acordo com o secretário de Desenvolvimento Sustentável e Turismo, Márcio Nunes, é estender essa política para todo o Estado.

“Ao se unirem para dar uma destinação comum ao lixo, os municípios economizam recursos e diminuem consideravelmente os danos ao meio ambiente, já que apenas uma área, entre várias cidades, será usada como aterro”, afirmou.

COMBUSTÍVEL – Uma das ideias do programa é transformar o lixo em combustível derivado de rejeitos (CDR), que é feito a partir do processamento dos rejeitos que não podem ser reciclados.

De acordo com o prefeito Rafael Greca, o processamento de rejeitos é uma solução viável para o município, que gasta cerca de R$ 3 milhões ao mês para dar a destinação correta a esses resíduos.

“O mais importante é que o programa dá a condição de aproveitar os rejeitos do processo seletivo do lixo como combustível derivado de resíduos inservíveis. Só aquilo que não se aproveita será usado para a geração de energia”, disse.

DESTINAÇÃO CORRETA – Considerado um problema ambiental por receber resíduos sólidos sem a preparação do solo e nem sistemas de tratamento de efluentes, os lixões ainda estão presentes em 60% das cidades brasileiras. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, 3,3 mil municípios brasileiros depositam resíduos em locais inadequados, enquanto apenas 39,8% contam com aterros sanitários.

Em 2017, 12,9 milhões de toneladas de resíduos urbanos foram enviados a lixões, sem nenhum tipo de preparação, mostram dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe). O volume representa um aumento de 4,2% do que foi destinado em 2016.
PRESENÇAS – A deputada federal Aline Sleutjes e a secretária do Meio Ambiente de Curitiba, Marilza do Carmo Oliveira Dias, também acompanharam a solenidade.

Com informações e foto da AEN