O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta quarta-feira, 29, a mais nova estimativa da população brasileira feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Governo
110 anos da imigração japonesa no Brasil serão comemorados em sessão especial
O aniversário de 110 anos do início da imigração japonesa no Brasil serão celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (27) às 11h no Plenário.
Curitiba é a capital que gera mais emprego no Sul
Curitiba é a cidade que mais gerou empregos com carteira assinada entre as capitais do Sul do país nos primeiros sete meses do ano.
Abertura comercial feita pelo Brasil é de forma negociada, diz ministro
A abertura comercial que vem sendo trabalhada pelo Brasil ocorre de forma negociada “para o desenvolvimento dos dois lados” envolvidos, disse nesta terça-feira, 21, o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Jorge de Lima, que participou da abertura do Congresso Aço Brasil, organizado pelo Instituto Aço Brasil (IABr).
Mercado financeiro mantém previsões para inflação e crescimento econômico em 2018
Consultadas pelo Banco Central (BC), as principais instituições financeiras em atividade no País mantiveram a estimativa de crescimento da economia e da inflação para 2018, de acordo com dados do Boletim Focus.
Morre na Suíça, aos 80 anos, Kofi Annan, ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas
Ex-secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan morreu na Suíça aos 80 anos, anunciou a família dele neste sábado (18). A causa da morte não foi divulgada.
Revisão de benefícios previdenciários gerará economia anual de R$ 8 bilhões
O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, disse na quinta-feira (16) que as revisões de benefícios pagos pelo governo, como o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, deverão gerar economia anual de R$ 8 bilhões a partir do próximo ano.
Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos
Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.
Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo, incluindo os administrativo-fiscais em julgamento no contencioso administrativo, processos de licitação e solicitações de isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alem de dossiês de solicitação de certidão negativa de débito e de atendimento geral.
Ao acessar as informações, o usuário obterá dados como tipo e localização do processo ou dossiê digital, o que está sendo realizado no processo, com atualização de sua tramitação, tempo que o processo está em determinado estágio e data de cada movimentação.
Desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o aplicativo é compatível com os sistemas operacionais Android (Google) e iOS (Apple) e está disponível nas respectivas lojas virtuais PlayStore e App Store gratuitamente. Para baixar a ferramenta nas lojas virtuais, o usuário deve digitar eProcesso na busca.
Em versões futuras do aplicativo, a Receita Federal informa que vai disponibilizar o acesso do contribuinte aos documentos de seu processo, além de viabilizar até mesmo a realização de juntada de documentos pela ferramenta.
por Mark Grassi com Agencia Brasil
STJ autoriza importação direta de canabidiol para tratamento médico
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou os pais de uma criança com paralisia cerebral a importar diretamente do exterior um medicamento a base de canabidiol, substância existente na folha da Cannabis Sativa, a planta da maconha. Segundo o tribunal, a decisão, tomada na última terça-feira (14), é inédita no STJ.
Livro e documentário contam trajetória do diplomata Sérgio Vieira de Mello
Em meio às homenagens pelos 15 anos da morte de Sérgio Vieira de Mello, a ZAZ Produções lança na quinta-feira (16), no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, livro e documentário sobre a trajetória do diplomata brasileiro.
Agronegócio diz que, sem herbicida, não há safra
Às vésperas do plantio da safra 2018/19, o setor produtivo diz ser inviável iniciar os trabalhos sem o uso do glifosato – herbicida agrícola que, nos últimos dias, voltou a ser alvo de polêmica.
2a via da Identidade através da internet
Está disponível na plataforma Governo Digital o serviço 2ª Via Rápida do RG. Com ele, o cidadão que precisar da segunda via da carteira de identidade pode solicitá-la pela internet, sem precisar ir até um dos postos do Instituto de Identificação.