Saneamento e energia elétrica são as áreas prioritárias
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano, disse nesta segunda-feira (15), durante seminário online sobre a retomada do crescimento por meio de investimentos em infraestrutura, que as medidas de proteção social são necessárias, mas é importante alavancar recursos que possam por em andamento os projetos de infraestrutura. O cenário macroeconômico com juros mais baixos torna o Brasil mais barato para atrair investidores.
“O momento é apropriado para investir no Brasil”, disse Montezano referindo-se à fragilidade da infraestrutura nacional e indicou que isso tem que mudar. “A gente tem que lutar para mudar isso o mais rápido possível”.
Segundo Montezano, a pandemia do novo coronavírus expôs a necessidade de realização das reformas das áreas de saneamento e do setor elétrico como um todo. “O ambiente é favorável para as reformas macroeconômicas e também setoriais”. Defendeu que é preciso firmar parcerias e trabalhar em escala com outros bancos brasileiros e estrangeiros que atuam no país para que os projetos de infraestrutura sigam em frente.
“O nosso sucesso depende do sucesso de vocês no Brasil. A gente tem que atuar como facilitador dos bancos multilaterais no Brasil”. Na ótica da leitura de risco, ele acredita que isso vai ajudar no resultado dos projetos. A meta do banco não é competir, mas colaborar com os demais bancos multilaterais, assegurou.
Garantias e fianças
Gustavo Montezano pretende que o BNDES atue, ainda este ano, como garantidor, como seguro de crédito, em operações do mercado de capitais e em sindicalização com outros bancos. Disse que o BNDES, para realizar sua missão de promover o desenvolvimento sustentável do Brasil, tem atuado historicamente pelo canal do crédito, como financiador principal do crédito direto e indireto. Nos últimos 12 meses, deu uma escala sustentável ao canal de serviços e, agora, pretende entrar no terceiro pilar, que é o seguro de garantias e fianças, que complementa os dois primeiros canais, quando o banco toma risco direto ou indireto do projeto, mas sem colocar o caixa proprietário.
Um marco disso ocorrerá no próximo mês de julho, com o lançamento do programa emergencial de acesso ao crédito, onde o banco vai atuar em escala nunca vista em seguro de crédito, mencionou Montezano. O próximo passo é o banco operar, em seus negócios de infraestrutura, com seguros e fianças para projetos. “Isso é importante porque você começa a quebrar a sua matriz de risco em vários ítens de risco e em vez de atuar como um financiador principal no projeto, ele pode pegar uma matriz de risco, de uma parte temporal do projeto, de uma reserva de liquidez, e prover uma fiança para aquela parte do projeto”. O BNDES está trabalhando na forma mais adequada de lançar essa nova modalidade no mercado, mas Montenazo afirmou que isso vai prover garantia de capitais para outros investidores que, porventura, não tenham o mesmo apetite do banco para outros vetores da matriz de risco. A ideia é fazer isso ainda este ano.
Prioridades
Presente ao seminário, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, destacou que para a efetivação dos projetos de infraestrutura, que considera essenciais para a retomada econômica pós-pandemia, é de extrema importância a aprovação pelo Legislativo dos marcos regulatórios. “O mais importante para o governo é a questão do saneamento. Essa é a prioridade para trazer capital privado para esse setor tão importante para a saúde pública pós-crise”, assegurou Guaranys. Elencou ainda como prioridades a área de energia e o novo mercado de gás e de petróleo. O secretário salientou também a importância das parcerias público privadas (PPPs), para poder deslanchar vários projetos.
O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, informou que um dos focos do banco é gerar impacto social e preparar o Brasil para receber investimentos. Reconheceu, por outro lado, que o país tem uma “erraticidade de qualidade” nos projetos de infraestrutura. E justamente devido à falta de estruturação dos projetos e do processo de originação, onde considera que existe o maior gap (lacuna), o Brasil tem pouca atração de investidores qualificados.
“A gente encara a originação como elemento crítico”. Outra parte problemática, manifestou, é na fase pós-leilão e crédito, onde a estrutura de garantias para empréstimos ganha destaque e merece atenção redobrada do banco. Segundo revelou Abrahão, o BNDES tem atualmente 73 projetos em estruturação, nos âmbitos federal, estadual e municipal, com capacidade de R$ 188 bilhões em investimentos, a maior parte nos próximos dois anos e meio. Muitos desses projetos são de infraestrutura econômica, como rodovias, portos, mobilidade urbana, e social (saneamento, iluminação pública, meio ambiente, entre outras áreas).
BID
O representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Morgan Doyle, ressaltou que é preciso adotar mais inovação para que os projetos de infraestrutura no país deem um salto de qualidade e eficiência. Para Doyle, é necessário aproveitar a crise da covid-19 para criar uma capacidade mais forte para desenvolver projetos de infraestrutura no Brasil que tragam inovação, transparência, digitalização e que alavanquem de forma eficiente os recursos públicos, atraindo também capital privado.
Deixou claro que a infraestrutura tem um impacto potencial na criação de empregos. Por isso, reafirmou que os projetos têm que ter um pipeline (segmentação) e uma organização de projetos que sejam robustos e apresentem a modelagem apropriada para atrair investidores internacionais de destaque em todo o mundo e em moeda local.
Para o diretor regional de Infraestrutura do Banco Mundial (Bird) para América Latina e Caribe, Franz Drees-Gross, o atual momento é muito propício para que os países procedam à transferência para um apoio financeiro mais verde e sustentável, com impacto positivo para o meio ambiente, como muitas nações já estão fazendo. Energia limpa e transporte público urbano que favoreçam áreas mais pobres e contribuam para o meio ambiente podem oferecer condições de atrair investimentos mais verdes, sugeriu. Drees-Gross acredita que todas as instituições têm que trabalhar para estruturar novos investimentos que reduzam riscos no momento atual. Completou que, em alguns casos, será necessário complementar investimentos privados com recursos públicos.
CAF
Jaime Holguín, representante no Brasil da Corporação Andina de Fomento (CAF), defendeu também a ação conjunta entre os bancos multilaterais e de desenvolvimento para a viabilização de projetos de infraestrutura não só no Brasil, mas em toda a região latino-americana. Holguín revelou que uma estratégia que está em desenvolvimento na CAF é a criação de um novo fundo para infraestrutura que permita financiar projetos de integração nessa área, na América Latina. A ideia do fundo é levantar apoio de países desenvolvidos para permitir garantias em emissão de debêntures (títulos de dívida lançados por empresas) de longo prazo. “Esse esforço está em processo de consolidação”, anunciou.
Holguín afirmou que o compromisso da CAF é levar o desenvolvimento, em parceria com outros bancos locais e internacionais, de modo a contribuir para que o Brasil possa continuar seu processo de retomada da economia. Observou, entretanto, que para isso é importante que hajam estudos de qualidade que ofereçam soluções de longo prazo. Um dos focos da CAF no Brasil, por meio de conversas com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e com o Ministério de Infraestrutura, é o aproveitamento da malha ferroviária brasileira que, segundo Holguín, vem sendo mal explorada ou não utilizada. Disse que o baixo conhecimento da malha atual reduz o interesse de potenciais investidores. Segundo ele, esse é um exemplo para ser trabalhado em parcerias no país.
Fonplata
A gerente geral para projetos na América Latina do Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), Luciana Botafogo, disse que o banco vem crescendo nos últimos cinco anos no âmbito dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) além da Bolívia, e já apresenta capital disponível de US$ 3 bilhões, com espaço para crescer. Na carteira do Fonplata, 82% é formado por projetos de infraestrutura mais dura, como rodovias, portos e saneamento.
No Brasil, o banco trabalha mais fortemente com municípios necessitados. Ela afirmou que passada a demanda emergencial provocada pela crise do novo coronavírus, têm entrado no banco projetos de infraestrutura que dependem de mão de obra intensiva, como pavimentação de áreas degradadas, por exemplo. Avaliou que o investimento privado, que já era difícil antes da pandemia, se torna agora mais complicado, o que exigirá que o recurso público entre mais fortemente nos projetos. Para que o capital privado seja atraído, destacou a necessidade de realização da reforma fiscal no Brasil que dê segurança aos investimentos.
A representante no Brasil do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), Claudia Prattes, salientou que o foco da instituição são infraestrutura e sustentabilidade ambiental e que o NBD poderá participar da recuperação econômica do Brasil focada em infraestrutura. O Brasil aparece com a menor participação nos empréstimos do NBD, estruturado a partir da cooperação do grupo de países BRICs (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), com 8% do total, contra 32% da Índia.
O NBD tem em operações no Brasil US$ 1,5 bilhão e dez operações em análise no momento para financiamento. Disse que operar no Brasil em moeda local é um desafio, se for atrativo para os investidores interessados. Claudia Prattes afiançou que a “atuação conjunta (com outros bancos) vai ser um legado da crise”. Como o NBD tem aversão ao risco, apontou a importância que as reformas econômicas tenham continuidade no Brasil para que o país possa voltar a atrair novos investidores, “porque a competição entre os países vai ser maior pós-pandemia”.
Disse, ainda, que a infraestrutura urbana é importante na questão da sustentabilidade e destacou que a questão fitossanitária é de extrema importância no momento e tem que estar na base dos países, para evitar a propagação de novos vírus. (da Agência Brasil, Alana Gandra)