A Comissão Nacional de Política Agrícola da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representantes do governo federal se reuniram na segunda (13) para discutir as medidas anunciadas no mês passado para o Plano Agrícola e Pecuário 2020/2021.
Na abertura do encontro, que foi realizado por videoconferência, o vice-presidente da CNA e presidente da Comissão, deputado José Mário Schreiner, destacou o aumento do volume de recursos para crédito e seguro rural. Sobre os juros, ele avaliou que as taxas das linhas de financiamento ainda não estão compatíveis com a realidade do produtor rural.
“As propostas anunciadas são resultado de um trabalho conjunto entre o setor público e privado. Ainda não é um Plano Safra do tamanho que o setor precisa, com taxas de juros menores, mas reconhecemos o esforço do governo em contribuir para o fortalecimento da agropecuária brasileira”.
Schreiner também afirmou que agora um dos desafios é a efetividade da execução dos recursos anunciados e tornar o setor mais atrativo aos investimentos.
“Precisamos reduzir os Custos Administrativos e Tributários (CATs) das operações do crédito rural, e os spreads bancários, que ainda são altos. Também é necessário combater a venda casada e colocar todos os interessados na mesma discussão para resolver os problemas dos “sócios ocultos do crédito rural”.
Para o vice-presidente da Comissão e economista-chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, os valores dos CATs podem ser menores. “Nós queremos discutir a subvenção ao crédito e saber por que esse custo é tão elevado. A transparência pode ajudar a baixar os custos do Tesouro na subvenção e aumentar o volume de recursos à disposição do setor”.
No encontro, o diretor de Crédito e Informação do Mapa, Wilson Vaz de Araújo, detalhou as principais medidas anunciadas, como os ajustes nos programas de investimento. O diretor afirmou que as portarias de equalização de taxa de juros pelo Tesouro já foram publicadas, assim como as circulares do BNDES.
Araújo disse ainda que para as contratações da safra 2020/2021, estão previstos gastos com equalização da taxa de juros de R$ 11,5 bilhões.
Em seguida, o subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais do Ministério da Economia, Rogério Boueri, explicou que foi alocado R$ 1,5 bilhão a mais de subvenção para o crédito rural frente aos R$ 10 bilhões da safra 2019/2020, dos quais R$ 6,5 bilhões são destinados para a equalização de juros da agricultura empresarial.
O diretor do Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pedro Loyola, participou da reunião online e falou sobre o projeto piloto do Programa de Seguro Rural (PSR) para produtores de banana, maçã, uva, milho primeira safra e soja, que se enquadram no Pronaf.
“O objetivo desse piloto é trazer esses agricultores familiares para o seguro rural. Para culturas da banana, maçã e uva, serão destinados R$ 10 milhões para contratação de apólices, com 60% de subvenção ao prêmio do seguro. Para milho primeira safra e soja, serão disponibilizados R$ 40 milhões, com 55% de subvenção. Os recursos serão liberados de julho a setembro”.
Loyola também citou o Projeto Monitor do Seguro Rural, criado pelo Mapa, em parceria com a CNA e outras entidades do setor para discutir e avaliar os produtos e serviços do seguro rural. O projeto Monitor será dividido em três blocos. O primeiro será destinado à discussão das condições gerais de contratação e do produto. O segundo analisará os serviços disponíveis e, o terceiro, o debate das necessidades de inovações.
Plano Safra 2020/2021 – O PAP vai disponibilizar R$ 236,3 bilhões, 6,1% a mais do que no ano passado, dos quais R$ 179,3 bilhões para custeio e comercialização e R$ 56,9 bilhões para investimentos. Também foram ampliados os recursos para os pequenos (Pronaf) e médios produtores (Pronamp).
O Programa de Subvenção ao Seguro Rural terá o volume recorde de R$ 1,3 bilhão, 30% a mais do que no ano passado, o que beneficiará a contratação de 298 mil apólices, a cobertura de 21 milhões de hectares e um valor segurado de R$ 58 bilhões.
Fonte: CNA