O governo vai destinar R$ 222,74 bilhões para o financiamento da safra 2019/2020, além de R$ 1 bilhão em subvenção ao seguro rural e R$ 1,85 bilhão em apoio a comercialização de produtos, anunciou nesta terça-feira (18) o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dos R$ 222,74 bilhões para o crédito rural, R$ 169,3 bilhões serão voltados ao custeio, comercialização e industrialização, e R$ 53,43 bilhões serão liberados para investimentos.
O plano contempla agricultura familiar, que antes estava sob o guarda-chuva do MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e que, assim como a pesca, passou para o Ministério da Agricultura. Durante a coletiva para apresentar o programa, Tereza Cristina elogiou o fato de pequenos, médios e grandes produtores estarem debaixo do Ministério da Agricultura.
“Assim como eu, o presidente [Jair Bolsonaro] tem a convicção de que todos são empreendedores, são parte do mesmo negócio, e podem sim se desenvolver em harmonia.”
No evento, Bolsonaro elogiou a ministra. “Não fui eu quem indicou a Tereza Cristina para ser ministra, foi essa bancada [ruralista]. A sua indicação foi excepcional para todos nós. Meu muito obrigado a Tereza Cristina.”
As taxas de juros foram mantidas para pequenos, médios e grandes produtores e estão na faixa de 3% a 8% ao ano.
O valor para subvenção ao seguro rural subiu de R$ 440 milhões para R$ 1 bilhão. Ainda assim, a ministra reconheceu que o montante é insuficiente, mas ressaltou que será possível atender a um maior número de produtores rurais. “É cada vez colocar mais dinheiro no seguro e fazendo essa transição, para que os produtores tenham mais acesso ao crédito”, disse.
Tereza Cristina falou ainda sobre a medida provisória que pode ampliar de 35% para 50% o percentual que os bancos poderão direcionar das emissões de LCA (letra de crédito do agronegócio) para financiamento rural.
“Há consenso já entre a Economia. Hoje nós tratamos desse assunto com o presidente da República, com o ministro Paulo Guedes, com o ministro Roberto Campos [presidente do Banco Central]. Então ela agora está sendo só escrita e espero que até segunda-feira ela esteja no Congresso Nacional.”
A grave situação fiscal do país fez com que os recursos para o Plano Safra ficassem ameaçados neste ano. Para cumprir o compromisso, o governo precisou recorrer ao Congresso para poder emitir títulos e obter um crédito extra.
